O Sistema Integrado de Usandofoircio Exterior – SISCOMEX é 1 sistema informatizado que dispõe A respeito de as atividades por registro, acompanhamento e controle DE operações voltadas para o usandoé especialmentercio exterior, por meio por um fluxo único de informações.
O Siscomex foi instituÃdo pelo Decreto nº 660/1992, passando a ser usado em 1993 saiba como uma interface eletrônica entre ESTES exportadores e ESTES vários órgãos de governo de que integram as operações pelo comercio exterior. Em 1997, foi serviçal 1 novo módulo do SISCOMEX, para operações com importações.
Em 2014, o governo usando o objetivo por concentrar este acesso aos sistemas e informações do usandoé especialmentercio exterior elaborou utilizando a participaçãeste direta dos usuários e anuentes, o Portal Siscomex, para otimizar os procedimentos burocráticos. Por meio dele ESTES operadores do utilizandoé especialmentercio exterior têm entrada simplificado às leis, informações e serviçESTES que regem as importações e exportações brasileiras.
O Portal Siscomex foi familial usando este intuito do disparar Ainda mais transparência, agilidade e eficiência de modo a os procedimentos e controles de importação e exportação, sendo voltado aos operadores do usandofoircio exterior tais como exportadores, importadores, depositários, despachantes aduaneiros, transportadores, entre outros.
ESTES órgãESTES governamentais intervenientes pelo utilizandoé especialmentercio exterior, por meio do SISCOMEX, podem vir a acompanhar a entrada e saÃda de mercadorias no paÃs. Há diversos nÃveis do acesso, será facultado controlar, fiscalizar e intervir pelo processamento DE operações para de que ocorra uma melhor gestãeste do processos.
Somente após este registro pelo SISCOMEX é qual as operações por importações e exportações podem vir a ser efetuadas, e é por meio deste sistema qual este exportador e este importador conseguem comunicar-se utilizando as instituições qual controlam e autorizam os procedimentos relacionados as atividades do comércio exterior.
Declaração de Importação (DI)
Denomina-se Declaração de Importação (DI) o documento formulado pelo importador (pessoa fÃsica ou jurÃdica) junto a Receita Federal do Brasil, no qual contém todas as informações de natureza financeira, fiscal, e comercial relacionadas a mercadoria importada e o processo de importação.
A Receita Federal que define os requisitos necessários para o registro da declaração de importação, bem como para a dispensa do registro no Siscomex. Ela similarmente identicamente conjuntamente determina ESTES ESPÉCIES por apresentaçãeste da declaraçãeste do importaçãeste, de que poderão ser distintos dependendo da situação especÃVive em relação à mercadoria ou a seu terapia tributário.
O importador poderá realizar a declaração de importação no Siscomex (regra geral), por meio de DI e DSI eletrônica, ou também realizar sem o registro pelo Siscomex, atravé especialmentes por DSI em formulário, Declaraçãeste por Remessa Expressa (DRE-I), Nota do Tributaçãeste Simplificada (NTS), Declaração do Regime do Tributação Unificado (DRTU), entre outros.
Deve constar na declaração de importação a identificação do importador e Lindas especificações relacionadas a mercadoria importada, natural saiba como: identificaçãeste, origem, classificaçãeste, valor aduaneiro, entre outras informações exigidas através Receita Federal.
Conhecimento do Embarque MarÃtimo – Bill of Lading (BL)
Entende-se por Conhecimento de Embarque MarÃtimo (Bill of Lading – BL) o documento emitido pelo armador, o qual pode ser assinado tanto pelo comandante do navio saiba como através agência marÃtima qual representa este armador em nome deste. Ele é de 3 finalidades distintas, servindo tais como: (I) contrato de transporte, (II) recibo de entrega de mercadoria ou (III) tÃtulo por empréstimo.
Este bill of lading quando emitido pelo armador, detalha todo este contrato da operação do transporte internacional, informando a carga que o irá representar, servindo para comprovar qual a ministério foi recebida na origem e, ainda, a tua responsabilidade do entregá-la no seu destino final. O BL é documento que confirma a posse e propriedade da carga, descrevendo e protegendo a operaçãeste por transporte.
Este saber do embarque deverá ser preenchido com todas informações necessárias ao armador e ao embarque, saiba como por exemplo: denominaçãeste da empresa emissora; data por emissãeste; número do conhecimento; nome e viagem do navio; embarcador, pontos de embarque, destino; deve conter todas especificações DE mercadorias, entre outras informações importantes.
Este nosso documento é usado tais como comprovante de embarque e igualmente serve como orientaçãeste de modo a este desembaraço aduaneiro de importação e exportaçãeste, a ser fundamental de que o documento seja emitido de maneira clara e correta de modo a de que http://tributoeaduana.scholante.com/ ocorra um bom andamento do desembaraçeste DE mercadorias, evitando similarmente identicamente conjuntamente custos adicionais decorrentes do eventuais correções. O Bill of Lading é considerado um Destes papeis Muito mais importantes do usandoércio exterior.